TERMOS DE USO – BARAN ACADEMY
1. Aceitação dos Termos
A ACEITAÇÃO DOS PRESENTES TERMOS DE USO É ABSOLUTAMENTE INDISPENSÁVEL PARA A UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA E SEUS SERVIÇOS. Ao acessar ou utilizar a plataforma Baran Academy (Atleta 360), você concorda em cumprir e estar legalmente vinculado a estes Termos de Uso.
2. Objeto
O presente Termo de Uso regula a utilização da plataforma Baran Academy, que disponibiliza conteúdo educativo especializado em Beach Tennis, desenvolvido pelo campeão mundial André Baran, incluindo técnicas, táticas, preparação mental e desenvolvimento atlético.
3. Acesso ao Conteúdo
Os serviços oferecidos pela plataforma são destinados ao acesso online, sem possibilidade de download dos materiais disponibilizados. O assinante terá acesso ilimitado ao conteúdo durante o período de vigência da assinatura, desde que utilizado conforme este Termo de Uso e a Política de Privacidade.
4. Cadastro e Assinatura
Para acessar o conteúdo restrito, o usuário deve realizar a assinatura através da plataforma, fornecendo dados pessoais como nome completo, telefone, CPF e um e-mail válido. O pagamento é processado através de gateway de pagamento seguro.
5. Planos e Formas de Pagamento
A assinatura da Baran Academy tem validade de 12 (doze) meses a partir da confirmação do pagamento. O pagamento pode ser feito via PIX, Cartão de crédito em até 12 parcelas (com juros).
6. Uso do Conteúdo e Metodologia
O conteúdo disponibilizado na plataforma é protegido por leis de direitos autorais e de propriedade intelectual, pertencendo integral e exclusivamente à Baran Academy e a André Baran. É expressamente proibida a cópia, gravação, distribuição, reprodução, transmissão, uso comercial, adaptação, criação de obras derivadas ou publicação, total ou parcial, sem autorização expressa e formal da Baran Academy e de André Baran.
O acesso concedido ao Usuário é pessoal, individual, intransferível, revogável e restrito ao período de vigência da assinatura, não implicando, em nenhuma hipótese, cessão, transferência ou licenciamento da metodologia desenvolvida pela Baran Academy e por André Baran.
A metodologia, materiais de apoio, programas de treinamento e qualquer conteúdo relacionado permanecem de uso exclusivo, protegido e não licenciado, sendo vedada sua utilização para ministrar cursos, treinos, consultorias, eventos ou qualquer atividade de natureza semelhante, com ou sem fins lucrativos.
Qualquer violação a estas disposições poderá ensejar a imediata suspensão ou cancelamento do acesso do Usuário, sem direito a reembolso, além da adoção de medidas administrativas, civis e criminais cabíveis.
7. Responsabilidade do Usuário
O Usuário compromete-se a:
Manter em sigilo sua senha e dados de acesso à plataforma;
Arcar com todos os equipamentos, serviços e despesas necessários para acessar a plataforma;
Não compartilhar, ceder, vender, alugar ou transferir seu acesso a terceiros, sob pena de suspensão ou cancelamento imediato do acesso, sem direito a reembolso;
Utilizar o conteúdo exclusivamente para fins pessoais, educativos e não comerciais;
Abster-se de copiar, gravar, reproduzir, distribuir ou disponibilizar publicamente o conteúdo da plataforma sem autorização expressa e formal da Baran Academy e André Baran;
Não alterar endereços IP, e-mails ou qualquer informação com a intenção de lesar terceiros, fraudar processos ou dificultar a identificação do Usuário;
Respeitar todas as normas de conduta estabelecidas neste contrato e na legislação aplicável, sob pena de responsabilização civil e criminal.
8. Interrupções e Limitações de Serviço
A metodologia, programas de treinamento, planos de exercícios, materiais didáticos, audiovisuais, textos, imagens, marcas, logotipos e quaisquer outros conteúdos desenvolvidos pela Baran Academy e por André Baran constituem propriedade intelectual exclusiva e protegida por legislação nacional e internacional aplicável a direitos autorais, propriedade industrial e demais normas pertinentes.
O Usuário reconhece que o acesso à plataforma não confere qualquer direito de titularidade, cessão, sublicenciamento, comercialização, reprodução, disponibilização pública, distribuição, modificação ou criação de obras derivadas, ficando vedado o uso da metodologia e do conteúdo para ministrar cursos, treinos, clínicas, eventos ou atividades similares, presenciais ou digitais, gratuitos ou remunerados.
Qualquer tentativa de utilização indevida da metodologia ou de conteúdos protegidos será considerada infração grave, sujeitando o Usuário às sanções previstas neste contrato, inclusive suspensão imediata do acesso, indenização por perdas e danos, além da adoção de medidas administrativas, civis e criminais cabíveis.
9. Garantia e Reembolso
A Baran Academy oferece garantia incondicional de 7 (sete) dias a partir da data de acesso. Durante este período, o usuário pode solicitar reembolso integral caso não fique satisfeito com o conteúdo.
10. Comunidade e Mentorias
O acesso à comunidade exclusiva e às mentorias mensais ao vivo são benefícios adicionais da assinatura. A Baran Academy reserva-se o direito de moderar o conteúdo e remover usuários que violem as regras de convivência da comunidade.
11. Responsabilidade do usuário e condições de saúde
O Usuário declara, sob sua inteira responsabilidade, que possui condições físicas e de saúde adequadas para a prática das atividades e exercícios disponibilizados na plataforma, bem como que possui acompanhamento médico regular para avaliar sua aptidão física. A Baran Academy e André Baran não se responsabilizam por quaisquer danos, lesões, intercorrências ou complicações decorrentes da prática dos exercícios, cabendo exclusivamente ao Usuário a observância de suas limitações e cuidados necessários à sua saúde.
12. Certificação
Ao completar os módulos da metodologia, o usuário receberá certificado de conclusão da Baran Academy, validando o aprendizado da metodologia desenvolvida por André Baran.
13. Alterações nos Termos
A Baran Academy pode, a qualquer momento e sem aviso prévio, modificar os termos de uso. É responsabilidade do usuário consultar periodicamente os termos para se manter atualizado sobre as modificações.
14. Proteção de Dados
A Baran Academy compromete-se a proteger os dados pessoais dos usuários conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). As informações coletadas serão utilizadas exclusivamente para prestação dos serviços e comunicações relacionadas ao curso.
15. Disposições Finais
O usuário autoriza:
- A divulgação de seu nome na lista de alunos da Baran Academy (quando aplicável)
- O uso de suas informações de contato para comunicações sobre novos cursos e ofertas relacionadas
- O uso de depoimentos e resultados obtidos para fins promocionais (mediante consentimento específico)
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com todos os termos e condições estabelecidos neste documento.